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sexta-feira, 14 de março de 2014

Tempos Modernos: Sindicato protesta contra trabalho escravo na frente da loja Schutz em SP

A loja Schutz da Rua Oscar Freire foi alvo nesta quarta-feira (12), ao meio-dia, de uma manifestação organizada pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo. A ação cobrou esclarecimentos sobre a descoberta de dezessete trabalhadores peruanos em situação de escravidão numa confecção no bairro de Cangaíba, na Zona Leste.
Os trabalhadores foram encontrados durante uma operação realizada na última sexta-feira (7) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que contou com a participação do Consulado do Peru em São Paulo. Um peruano, que fugiu do local após ser agredido pelo dono da confecção, fez a denúncia. Entre os itens apreendidos no local estavam peças da marca.
O protesto desta quarta reuniu cerca de 20 pessoas na frente do estabelecimento e durou por volta de uma hora. O movimento dentro da loja, entretanto, permaneceu inalterado, com clientes entrando e saindo durante toda a manifestação.
Em nota divulgada à imprensa, a Schutz diz que "repudia qualquer violação a leis trabalhistas ou aos direitos humanos, e está à inteira disposição das autoridades para colaborar com quaisquer esclarecimentos". A marca, reconhecida pela confecção de calçados, também afirma que o fornecedor denunciado não tinha relação alguma com a feitura destes produtos e, sim, com a produção de roupas de uma linha menor da Schtuz. Os calçados, de acordo com a marca, são feitos por ela numa fábrica em Campo Bom, no Rio Grande do Sul.
Segundo relataram em depoimento, os trabalhadores encontrados pelo Ministérios do Trabalho e Emprego eram vigiados por câmeras de segurança, faziam jornadas exaustivas, não tinham descanso semanal e saíam da confecção apenas para dormir em um alojamento vizinho ao local de trabalho.
"Constatamos também a condição de servidão por dívida, já que os donos custearam a vinda deles para São Paulo e eles ficaram devendo esse dinheiro. A situação trabalhista é absurda e nesse caso temos também a questão criminal”, explicou o chefe estadual de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Marco Antonio Melquior. Participaram ainda da ação a Polícia Civil, o Ministério Público do Trabalho, a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania e a Defensoria Pública Federal.


Fonte: http://vejasp.abril.com.br/materia/protesto-oscar-freire-trabalho-escravo-schutz

Exame ocupacional avulso ≠ Assessoria Ocupacional


É comum as empresas pagarem pelos exames ocupacionais avulsos. Normal, já que a norma exige que o custo dos exames ocupacionais sejam assumidos pelas empresas. Faz parte da legislação. É comum também que muitos exames avulsos sejam feitos sem o PCMSO, Programa Médico obrigatório, exigido pelo fiscal do trabalho em visita à empresa e norteador das ações de saúde que a empresa deve adotar.
Ok. Exames avulsos realizados e ASOs guardados na pasta do funcionário, no setor de RH.

Resolvido? Não!

Saiba que acompanhar o histórico laboral do funcionário é mais que obrigação de uma empresa séria – é sua garantia de que se preocupou com a saúde desse funcionário, desde a admissão até o desligamento.

Porém, muitas empresas ainda trilharão um caminho de prejuízos até adotar uma postura proativa quando se trata da saúde ocupacional.
O caminho de prejuízos se refere aos custosos processos judiciais que os ex-funcionários movem contra empresas despreparadas e muitas vezes mal intencionadas mesmo, que não investem e muito menos se preocupam com a saúde do trabalhador. E um processo judicial que tem qualquer queixa envolvendo doença ocupacional é um problema para a empresa, pois serão necessárias provas de que a empresa agiu com boa fé, seguiu as normas e orientações do Ministério do Trabalho, elaborou os programas exigidos (PPRA e PCMSO, entre outros), pagou pelos exames ocupacionais dos funcionários (e não apenas os fez, mas acompanhou os resultados, queixas e doenças desenvolvidas no decorrer do contrato de trabalho) e tratou o assunto “Saúde e Segurança Ocupacional” com a responsabilidade que o tema merece.

É sério e esse assunto merece atenção. Por isso, leia a NR-7, que já comentamos aqui no blog, leia a NR-9, visite o site do Ministério do Trabalho, há mais de 30 normas que as empresas devem estar atentas.
É sério porque hoje se trata de saúde e condições de trabalho, que quando negligenciadas, serão doenças (incluindo os acidentes de trabalho) e processos judiciais.

Não aposte em exames avulsos, contrate um médico, uma clínica, que atenda sua empresa e seus funcionários com respeito, que tenha arquivos médicos, histórico de exames, que ouça as queixas, que avalie a saúde de seu funcionário com seriedade, como o assunto exige.
Não aposte no que é mais fácil, mais rápido. Não aposte em quem faz menos exames. Os exames devem ser indicados por um médico do trabalho de acordo com os riscos da função, sabia? É assunto sério. Acredite, nossa experiência diz que quando você minimiza a importância da saúde e segurança dos seus funcionários corre mais riscos e mais prejuízos. Já ouviu falar que o barato sai caro?