Assistência Jurídica

As empresas têm enfrentado uma nova dificuldade em sua rotina administrativa: os processos judiciais. Pela facilidade existente para que os trabalhadores ingressem com processos em esfera trabalhista ou civil, as empresas têm constituído escritórios de advocacia ou até mesmo criado seus próprios departamentos jurídicos com a finalidade de se defenderem adequadamente. Mesmo assim, seus esforços são frequentemente frustrados, pela falta de embasamento para a apresentação de defesa consistente.

Apesar de válidas, as provas testemunhais apuradas em perícias ou depoimentos de funcionários tomados como paradigma, não têm o mesmo valor das provas documentais. Para que os advogados possam obter resultados, trabalhar com provas documentais pode ser fundamental.

A ASO orienta as empresas em diferentes etapas destes processos, mas especialmente nas seguintes condições:

·         Na revisão e adequação da documentação existente;
·         Na criação e orientação de programas ou planos de ação para corrigir condições que possam permitir a geração de demandas;
·         Na assistência técnica ou médica em processos judiciais. 

Atuação na correção de condições de risco

Mesmo quando a empresa tem a documentação adequada para o atendimento ao requisito legal, podem estar presentes condições de risco que facilitam a ocorrência de acidentes do trabalho ou a manifestação de doenças profissionais ou relacionadas ao trabalho.

Há diversas formas de se avaliar os riscos existentes na empresa, mas o atendimento ao requisito legal, embora imprescindível, não garante a segurança do trabalhador e da empresa. Muitas vezes, simples correções de lay-out, organização do trabalho ou até mesmo no treinamento podem neutralizar tais riscos.

A ASO pode ajudar a avaliar pontos sistêmicos ou específicos de sua empresa, propondo medidas preventivas ou corretivas que poderão garantir a saúde do trabalhador e da empresa e garantindo que estejam disponíveis os melhores argumentos e provas necessários ao sucesso frente a demandas judiciais.

Atuação na Assistência Técnica ou Médica

A ASO presta assessoria desde o início da ação (notificação), como segue:

1. Estudo da inicial do processo, ajudando a instruir a contestação.
2. Visita à empresa, colhendo dados ocupacionais no local de trabalho com fotos, se necessário.
3. Coleta de informações necessárias para a sustentação da defesa..
4. Orientação no preparo de uma descrição objetiva do posto de trabalho e da função exercida, voltada especificamente para a demanda.
5. Verificação dos documentos a serem solicitados pelo Perito (PCMSO, PPRA, LTCAT, PPP, recibos de EPI, CAT, etc).
6. Formulação dos Quesitos Médicos ou Técnicos, conforme o caso, induzindo a uma sequencia de raciocínio favorável, lógica e ética.
7. Acompanhamento da Perícia Médica.
8. Acompanhamento da Vistoria Técnica.
9.  Elaboração de parecer crítico (concordante ou discordante) ao laudo do Perito.
10.  Elaboração de novos quesitos complementares, se necessário.

A ASO pode ajudar a empresa a atingir suas metas, atuando como um departamento de apoio, sempre alinhado a seu planejamento estratégico.

Converse conosco: aso@asoassessoria.com.br